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Rodrigo Figueiredo

São Luís (MA)

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Advogado atuante no Maranhão ( Capital e Interior)

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Direito Administrativo, 14%

Direito Ambiental, 8%

Direito Penal, 8%

Direito do Consumidor, 8%

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Alô Consumidor

Notícia · há 5 anos

Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais

Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais

Fazer o consumidor perder o seu tempo tentando solucionar um problema causado pelo fornecedor gera o dever de indenizar por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma Recursal Cível do Rio de...

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Professor Godinho

Comentário · há 7 anos

Ação de Oferta de Alimentos - modelo

Fernanda Izzo · há 11 anos

Apenas para alertar que a Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003 que prevê a não sujeição do recolhimento da taxa judiciária ......... serve apenas para o Estado de São Paulo, pois é uma Lei Estadual

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Raphael Cajazeira Brum

Modelo · há 6 anos

Ação para recebimento do Auxilio Emergencial do Governo Federal - COVID19

MM. JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VOLTA REDONDA/RJ . TUTELA DE URGÊNCIA CARLA SILVA ,brasileira, solteira, desempregada, portador do RG nº 2345568-7 DETRAN-RJ e inscrito no CPF nº...

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